A gente já falou sobre esta lei aqui.
É a Lei Nº 13.589 em consonância com a Portaria MS n° 3.523/98, que obriga a elaboração do PMOC, documento que estabelece diretrizes para os serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado nos edifícios.
Mas porque essa lei foi criada?
Dentre inúmeros motivos, a Síndrome dos Edifícios Doentes é um destaque.
Ela é uma síndrome reconhecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) desde 1982, que descreve o desencadeamento de doenças causadas pela contaminação de indivíduos em ambientes fechados como escritórios, edifícios, escolas e etc.
Um edifício é considerado doente quando cerca de 20% de seus ocupantes apresentam problemas de saúde associados à permanência em seu interior.
A criação da Lei Nº 13.589 em consonância com a Portaria MS n° 3.523/98, assegura que os edifícios tenham um controle maior de seus equipamentos e ajam de forma preventiva no combate a doenças biológicas e na manutenção dos seus sistemas de climatização.
Quer entender mais sobre PMOC e a Lei Nº 13.589? Estamos disponíveis agora para lhe responder.